À partir do dia 01 de julho de 2015, a cota de US$ 300,00, que já era baixa, passará a ser de apenas US$ 150,00. A portaria foi regulamentada nesta terça feira 23/12/2014 pela instrução normativa 1.533/2014 da Secretaria da Receita Federal do Brasil e publicada no Diário Oficial da União. A redução da cota de isenção vale para viajantes que ingressam no país via terrestre, fluvial ou lacustre.
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Caso o valor ultrapasse o limite, o turista deverá pagar 50% de imposto referente ao valor que exceder a cota de US$ 150,00, ou seja, se o turista comprar uma TV de US$ 200,00, terá que pagar US$ 25 dólares de imposto para o governo. Bens de uso pessoal como celular, vestuário, perfume, relógio não serão computados na cota desde que não caracterizem comércio.
Em Julho de 2014 a cota já havia sido reduzida, porém a decisão foi adiada para o próximo ano, tendo em vista a previsão de abertura de Free Shoppings nas fronteiras terrestres
A cota de US$ 300,00 foi regulamentada em 2005, quando, depois de várias reivindicações os comerciantes da fronteira conquistaram este reajuste. Agora, depois de muita inflação nestes últimos anos, onde a cota deveria passar para US$ 500,00 acaba acontecendo esta redução.
Fonte: http://blog.comprasparaguai.com.br/2014/12/cota-caira-para-150-a-partir-de-julho.html
Não chega a ser uma surpresa:
Como previ neste post de 23 de Julho de 2014, isso era somente questão de tempo. Obviamente o governo adiou esta medida impopular apenas até as eleições passarem e a “presidenta” ser reeleita, da mesma maneira que fez com as taxas de juros, preço da gasolina, preço da energia elétrica e tantos outros. Manobras estas que obviamente visam reconstruir o caixa do governo, severamente prejudicado pelos altíssimos e descontrolados gastos do Governo Federal. Infelizmente não vejo com bons olhos o rumo que a economia brasileira está tomando, com o país afundando cada vez mais. Sinceramente torço para que o Brasil não se transforme em um país quebrado como a Argentina ou dominado pelo comunismo (e falido) como Venezuela ou Cuba.